BC permite que banco guarde dados dos clientes no exterior; qual o impacto? - Pagamento.me
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BC permite que banco guarde dados dos clientes no exterior; qual o impacto?

Leandro De Andrade

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Dados sobre as contas dos clientes brasileiros em bancos vão poder ser guardados no exterior. O que isso significa para o setor e as pessoas. Há riscos?

No mês passado, o Banco Central publicou a Resolução nº 4.658/18. A nova regulamentação define a política de segurança cibernética e traz requisitos mínimos para as instituições financeiras que querem armazenar seus dados em bancos de dados no exterior. Isso inclui as informações das contas dos clientes dos bancos.

Entre as exigências para realizar essas operações fora do país está a existência de um convênio para troca de informações entre o Banco Central brasileiro e as autoridades supervisoras do país onde os serviços serão contratados.

Os bancos também deverão ter um plano de continuidade dos negócios, no caso de algum problema com a prestação de serviços no exterior.

Leis brasileiras podem se contradizer entre si e lá fora

Especialistas afirmam que a resolução é bem-vinda e, ao ampliar as opções de contratação de serviços em nuvem para os bancos, pode reduzir os preços desses serviços, com impacto positivo para o consumidor.

No entanto, eles dizem que, com a proximidade da aprovação de uma lei de proteção de dados pessoais no Brasil, juristas poderão se deparar com normas divergentes sobre o armazenamento de dados bancários.

Consequentemente, poderá haver um conflito sobre qual legislação deverá ser aplicada ao tema, se a lei geral a ser aprovada ou a resolução do Banco Central.

O advogado do escritório Mundie e Advogados e professor de direito constitucional Tomás Filipe Paiva disse que a resolução é positiva por reconhecer que as operações em nuvem ocorrem de forma global, com computadores conectados internacionalmente. Para o advogado, o problema é a falta de uma lei de proteção de dados no Brasil.

“A lei de proteção de dados europeia entrará em vigor agora, e nós estamos perto de aprovar a nossa. A publicação de uma resolução sobre um tema tão específico coloca em risco a legislação que está por vir”, afirmou.

Lei de proteção sobre dados pessoais pode ser afetada

Para Paiva, a resolução do Banco Central fragiliza a legislação sobre dados pessoais que está em discussão.

“Como vamos conviver com diferentes legislações que tratam sobre proteção de dados com comandos possivelmente contraditórios? As regras aplicadas podem depender não da condição de o dado ser pessoal apenas, mas de ter uma natureza bancária”, afirmou.

Na avaliação do advogado, o Banco Central não deveria ter detalhado os requisitos para a contratação de serviços no exterior, mas ter apenas estabelecido princípios gerais de segurança cibernética. “Essa medida evitaria conflito com uma nova legislação”, disse.

Dados bancários no exterior precisa de melhor discussão

O presidente da Associação Brasileira de Empresas de Infraestrutura de Hospedagem na Internet (AbraHosting), Vicente Moura Neto, disse que o problema não é a localização dos dados em si.

Para Neto, o que há atualmente é um dilema entre a vigência de marcos regulatórios de abrangência internacional, como a lei europeia, e as normas locais dos países.

A lei de proteção de dados europeia, conhecida como GDPR, entrará em vigor nesta sexta-feira (25) e pressionará o Brasil a editar uma norma semelhante.

“No caso brasileiro, o maior entrave para essa discussão está na falta de uma lei de proteção que venha dar forma definitiva para algumas diretrizes constantes no Marco Civil da Internet”, disse.

Ele afirmou que a aprovação de uma lei de proteção de dados no Brasil permitiria uma “discussão mais madura” sobre o armazenamento de dados bancários, considerados sensíveis, no exterior.

“Existem países, alguns na própria União Europeia, que impedem ou dificultam a exportação de dados dos seus cidadãos. Isso, em alguns casos, resulta em proibição de que um banco estrangeiro possa processar pagamentos de um usuário nacional fora das fronteiras do país”, afirmou Vicente.

Abranet diz que normas podem ser mudadas no futuro

O presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Eduardo Parajo, disse que o Banco Central foi cauteloso ao definir regras para a contratação de serviços em nuvem no exterior. Mas ele considerou que uma legislação futura sobre o assunto pode causar conflito.

“O Banco Central trouxe essa norma para dar um norte a essas contratações. Com as novas regras internacionais e a legislação brasileira que está por vir, no entanto, talvez tenhamos que modificar algumas normas”, disse.

Projeto será analisado no Senado na próxima terça-feira

Na nova lei de proteção de dados europeia, uma das principais mudanças é que qualquer uso indevido de dados de cidadãos europeus será passível de punição, mesmo que o manuseio desse dado tenha sido feito fora da União Europeia.

No Brasil, um dos projetos sobre o tema tem previsão de ser analisado na próxima terça-feira (29) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado. Os parlamentares devem discutir o projeto de lei do Senado 330/2013, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

O relator do texto, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), disse que construiu um texto conforme a nova norma europeia.

Serviços no exterior podem ficar mais baratos

O advogado e coordenador do curso de direito digital do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Renato Opice Blum, disse que a resolução do Banco Central é positiva e facilita as operações em nuvem, que já são uma realidade.

Ele afirmou que, se houver algum conflito no futuro, a autoridade monetária possui uma dinâmica que permitirá aprimorar a resolução.

Ele disse ainda que, com a permissão para a contratação dos dados no exterior e o consequente aumento da competição no setor, a tendência é que haja um barateamento na oferta desses serviços.

“A computação em nuvem é uma das dúvidas tecnológicas que existem, e a resolução é bem-vinda. A resolução mantém o acesso aos dados bancários, mesmo no exterior, como prerrogativa das instituições brasileiras. Se houver algum conflito no futuro, isso poderá ser aperfeiçoado”, afirmou.

Procurado, o Banco Central não comentou o assunto.

Fonte: UOL

Responsável pela comunicação do portal pagamento.me, apaixonado por marketing digital, mordido pela publicidade, metódico, realista, dedicado e pra sempre aprendiz.

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Banco checo introduz biometria de voz para autenticação de clientes em call center

Redação Pagamento.me

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O maior banco da República Tcheca, Česká spořitelna, lançou a tecnologia de biometria de voz da Nuance Communications, permitindo que os clientes se identifiquem simplesmente falando.

A tecnologia significa que os clientes da Česká, propriedade do Erste Bank, não precisam mais lembrar de respostas para questões de segurança, PINs ou senhas. 

Em vez disso, eles são autenticados por meio de conversas naturais com um agente de call center, com a tecnologia da Nuance trabalhando em segundo plano para medir as características físicas e comportamentais das vozes dos chamadores, combinando-as com gravações de voz exclusivas gravadas. 

“A tecnologia elimina a inconveniência da autenticação. Ela será mais rápida, mais segura e mais fácil para os clientes do que ter muitas senhas diferentes. Isso também significa que nossos colegas podem se concentrar em ajudar os clientes com suas necessidades bancárias em vez de lidar com senhas”, diz Bohuslav Hruša, especialista em infra-estrutura digital, Česká.
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NuConta abre 1,5 milhão de contas digitais em 6 meses

Redação Pagamento.me

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Nubank tem 1,5 milhão de clientes cadastrados em sua conta de poupança digital (NuConta) nos últimos seis meses.

Apresentado em outubro de 2017 , o Nubank começou a oferecer contas digitais além de seu negócio de cartão de crédito. O movimento foi projetado para fornecer acesso a pagamentos, transferências de conta e à capacidade de ganhar mais juros do que os disponíveis com uma conta de poupança regular.

Agora o banco está disponibilizando seu produto para qualquer residente brasileiro com um smartphone.

De acordo com o banco, ela já movimentou cerca de R$ 4 bilhões (USD 1 bilhão) em sua conta digital até o momento, com mais de quatro milhões de clientes de cartão de crédito.

A NuConta trabalha oferecendo um serviço sem taxa com até 100% do CDI sobre quaisquer valores depositados na conta, com liquidez imediata. A NuConta também oferece a opção de enviar transações peer-to-peer ilimitadas, bem como transferências para qualquer conta bancária no Brasil com taxas zero.

Os primeiros seis meses de testes permitiram que o banco adicionasse novos recursos, como a opção de depositar via boleto bancário e a capacidade de pagar contas de serviços públicos e outras.

A empresa obteve aprovação regulatória para operar como um banco em janeiro de 2018.

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10.000 empregos podem ser perdidos para robôs segundo Citi

Leandro De Andrade

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O banco norte-americano Citi alertou que poderá eliminar metade de seus 20 mil funcionários de tecnologia e operações nos próximos cinco anos devido ao aumento da robótica e da automação.

A previsão foi feita pelo presidente e diretor executivo do grupo de clientes institucionais do banco, Jamie Forese, que foi entrevistado pelo Financial Times (FT).

Os 20.000 funcionários operacionais representam mais de 40% do total de funcionários do banco e são “mais férteis para o processamento de máquinas”, de acordo com a Forese.

Ele não é o primeiro a prever perdas de emprego em massa como resultado da automação. O chefe do Deutsche Bank, John Cryan, divulgou uma advertência semelhante em 2017, sugerindo que metade de sua força de trabalho poderia ser substituída por robôs. Enquanto isso, um relatório de 2016 do Fórum Econômico Mundial previu que os avanços na automação levarão à perda de mais de 5 milhões de empregos em 15 grandes economias desenvolvidas e emergentes até 2020.

Os comentários de Forese, no entanto, representam uma previsão mais dramática de possíveis perdas de emprego do que no passado. De acordo com a pesquisa do FT, 60 mil empregos foram perdidos para automação em oito dos dez principais bancos de investimento entre 2007 e 2017.

Os comentários de Forese foram repetidos por outros líderes bancários entrevistados pelo FT.

“Hoje há tantas funções que a tecnologia já substituiu e não vejo por que essa jornada deve terminar tão cedo”, disse Richard Gnodde, diretor da Goldman Sachs International.

E o chefe do banco de feridos do Barclays, Tim Thorsby, acrescentou que qualquer pessoa cujo trabalho envolva “muito bater no teclado” é “menos propenso a ter um futuro feliz”.

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