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Congresso nacional derruba veto e permite alteração de tributação do ISS das credenciadoras

Redação Fialdini Advogados

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Nesta terça-feira, 30/05, o Congresso Nacional votou pela derrubada do veto do presidente Michel Temer ao artigo do Projeto de Lei Complementar nº366/2013 que permitia a cobrança do ISS das credenciadoras de cartões de crédito e débito por operações realizadas em municípios que não sejam o local da sede de tais empresas.

O veto havia sido justificado como forma de inibir uma maior dificuldade na fiscalização e arrecadação do tributo, bem como um aumento de custos para as empresas, o que, consequentemente, seria repassado ao consumidor final.

A derrubada do veto tem por objetivo aumentar a arrecadação dos pequenos municípios, que passam, atualmente, por uma grande crise financeira.

A decisão do Congresso Nacional, no entanto, pode ter efeito contrário. As credenciadoras e facilitadores deverão se adequar à nova forma de tributação, inclusive atendendo às obrigações acessórias exigidas pelos municípios onde estão localizados os credenciados, o que pode inviabilizar as atividades justamente nos pequenos municípios, fazendo com que as empresas encerrem suas operações nesses locais.

Fialdini Advogados é um escritório com atuação focada para o mercado de meios de pagamento, fintechs, mercado de fidelização e bancário. Fialdini Advogados colabora com o tema "Regulamentação" no portal.

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Adquirentes

Stone anuncia IPO.

Redação Pagamento.me

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Era esperado e agora, não é mais rumor. A Stone vai para o IPO.

O public filling de ontem (01/10/2018) anunciou a entrada da Stone na Nasdaq. Itaú BBA, Credit Suisse, Morgan Stanley, Bank of America Merrill Lynch, Goldman Sachs, JPMorgan e Citigroup vão coordenar a operação.

Números da Stone

TPV: 74 bilhões

Receita – 6 primeiros meses 2018: R$637 milhões

Market Share: 5,4%

Qtde de clientes: 200.000

A empresa fundada por André Street e Eduardo Pontes vai à Nasdaq nos próximos dias.

Acompanhe o filling completo nesse link.

 

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Adquirentes

Os consumidores têm altas expectativas de seus aplicativos de banco digital

Shares Facebook Twitter LinkedIn Os consumidores querem que os bancos façam mais do que apenas segurar seu dinheiro. Eles querem que seus bancos os ajudem a atingir suas metas financeiras. De fato, um novo relatório de consumo da CSI mostra que 83% dos consumidores americanos concordam com essa afirmação. Esse número saltou para 87% para os consumidores […]

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Redação Pagamento.me

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Shares Facebook Twitter LinkedIn Os consumidores querem que os bancos façam mais do que apenas segurar seu dinheiro. Eles querem que seus bancos os ajudem a atingir suas metas financeiras. De fato, um novo relatório de consumo da CSI mostra que 83% dos consumidores americanos concordam com essa afirmação. Esse número saltou para 87% para os consumidores […]

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Presidente Cielo renuncia ao cargo

Redação Pagamento.me

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cielo

Em fato relevante nessa manhã, o executivo Eduardo Gouveia, informou que não será mais o presidente da Cielo.

Os motivos, seundo Gouveia, são pessoais. Ele elogiou a empresa e a passagem na empresa:

“Minha passagem pela Cielo foi, certamente, uma das mais ricas de minha vida, no aspecto tanto profissional quanto pessoal. Sair foi a decisão mais difícil que já tomei. Demandou muito tempo e muita reflexão. Aqui na Cielo tive a oportunidade de fazer parte de um time de altíssima qualidade e desempenho, vivenciando um dos momentos de maior transformação da indústria de meios de pagamento. Tenho certeza de que os esforços que empreendemos serão recompensados no futuro em face do compromisso da companhia com a geração de valor aos seus acionistas. Deixo um grupo de colaboradores que tenho como parte de uma grande família, da qual tive orgulho de pertencer. Saio com sentimento de missão cumprida por ter dado passos firmes na direção correta.”

Emoções viram pela frente.

Vimos primeiro no Brazil Journal.

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